Na base do Decreto 23/92 , publicado no B.O. N° 12 de 23 de março , foi fundada a ONG Amigos Irmãos dos Homens do Mar cuja sigla é AIRHOMAR que para preencher a vaga existênte no sector maritimo em apoio a população guineense em geral, o documento acima referencia é um Diploma que determina a criação e funcionamento das organizações não governamentais no territorio nacional Guineense.Assim, esta organização alem dos seus objectivos principais que constam na sua Biblia (Estatutos), tem ainda devere da complementariedade do programa de governo seguindo as as linhas mestras traçadas no B.O e que se seguem:
A estrategia de desenvolvimento economico e social da Guine-Bissauµ tem como objectivo, entre outros, satisfação das necvessidades das populações;
A satisfaçao dessas necessidades implica a criação de um espaço harmonioso e dinamico capaz de permitir a mobilização e a participação efectiva de trodas forças vivas da sociedade.
No momento em que o Estado da Guine-Bissau se assume a partilhar as funções de desenvolvimento com outros actores sociais, passando a funcionar como promotor do desenvolvimento, e não como seu principal executor, não é somente oportuno, senão necessario e desejàvel, que as ONG’ s nacionais emerjam e se consolidem no quadro de uma complementariedade à acção governativa.
As ONG’s são parceiro de desenvolvimento que tem como denominador comum o trabalho directo com as populações, tendo por base uma filosofia de intervenção que suscite e encoraje o esforço de autonomia e auto-desenvolvimento das comunidades locais, sobretudo as mais carênciadas;
A ONG AIRHOMAR assim fundada em 22 de Maio de 2002, legalizada no cartòrio de Bissau no dia 11 de novembro de 2002 que consta na folha 60V° à 83V° do livro N° P/III, ainda o Certidão de Matricula de Sociedade cujo o numero de inscrição é 4.597 que consta na folha 103 à 105 do Livro E traço 18, publicada no dia 18 de Agosto no B.O n° 33/2003.
Somos uma organização que actua no sector maritimo guineense cujo os nossos objectivos se seguem:
Melhorar a qualidade de vida da população em garal e particular dos homens do mar (maritimos Nacionais e Estrangeiros) a nivel da assistencia, educação, formação, informação e comunicação com vista a um desenvolvimento integrado e sustentavel, que implica:| CRETARIO GERAL |
1. Promover a dignidade, os interesses e os direitos sócio económicos profissionais dos homens do mar.
2. Promover sobre a base da convenção 163 e a recomendação n°173 do BIT, ainda a CTM 2006, sobre o trabalho marítimo e o bem estar dos homens do mar nas aguas territoriais e nos portos guineense, tendo em conta das necessidades particulares em matérias da segurança social e do seu lazer.
Propostar os meios e serviços, despensar as informações sobre regulamentações portuarias, oferecer os quadros fraternais de acolhimentos, criação de infrastruturas de bem estar nas zonas portuàrias ( lares dos maritimos)
3. Criar, desenvolver e promover os transportes fluviais, marítimos na Guiné-Bissau,
4. Criar um corrente de solidariedade entre os homens do mar, independentemente da sua origem, da sua religião, do seu género,
5. Dar assistência aos homens do mar (marinheiros e outros) privados de trabalho e /ou empregos de forma a poder encontrar as novas embarcações e/ ou faze-lo inserir e reintegrar dentro do tecido económico através da formação e/ ou uma reconversão adequada,
6. Agir com vista a preservação e a protecção do ambiente em geral e particularmente o aquático (marítimo, fluvial, lagoas e outro contra a poluição na Guiné-Bissau
